As Associações do Município de Cerro Azul estão se recompondo para poderem acessar recursos que estão sendo disponibilizados pela ITAIPU BINACIONAL. Segundo Leoni Desplanches, trata-se do Projeto “Apoio e Incentivo ao Fortalecimento das Organizações Sociais e Desenvolvimento Sustentável do Vale do Ribeira”, financiado pela Itaipu Binacional e executado pelo Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná — COMESP e que congrega  um total de 32 entidades, sendo 15 de Cerro Azul e Doutor Ulysses. 

Edital 1

A Presidente do Centro Comunitário de Cerro Azul, Bernardo von Muller Berneck – CCB, com inscrição no CNPJ sob nº 11.272.406/0001-40, Sra. Eliane Lagrange, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, especialmente o Art. 17, inciso I, CONVOCA todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL, que será realizada no prazo estatutário, após decorrido o interstício de no mínimo 10 (dez) dias contados da presente publicação, no endereço, cito a Rua José Sebastião Mangger, 515, CEP: 83570-000, Centro, Cerro Azul/PR, às: 09:00 HORAS do dia 15/12/2025. Em Primeira convocação: com maioria dos associados, em segunda convocação: 30 minutos após, com qualquer número de presentes, conforme Art. 18 do Estatuto Social. Para cumprir a Ordem do dia:

1.Eleição para recomposição da Diretoria e do Conselho Fiscal do Centro Comunitário, em virtude da necessidade de reorganização administrativa da entidade;

2. Apreciação dos balancetes, relatórios financeiros e prestação de contas:

a) Em caso de inexistência ou não apresentação, será deliberado pela abertura de novo

prazo para escrituração contábil sob responsabilidade da nova diretoria.

3. Discussão sobre contribuições associativas em atraso:

a) Perdão total dos débitos acumulados;

b) Isenção permanente das contribuições vencidas e futuras aos sócios fundadores;

c) Concessão da condição de Sócios Remidos (Beneméritos) aos sócios fundadores.

4. Assuntos gerais.

Cerro Azul, 03 de dezembro de 2025.

Edital 2

A Diretoria da ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DO AGRONEGÓCIO APÍCOLA E MELIPONICULTORES DO VALE DO RIBEIRA – ASSEAPI, no uso das atribuições previstas em seu Estatuto Social, especialmente o Artigo 17, inciso II, CONVOCA todos os associados efetivos quites com suas obrigações estatutárias para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se após o prazo estatutário mínimo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, na sede da entidade, na Rua Expedicionário Pedro Paulin, 63, Sala 01 – Fundos, Centro, Cerro Azul/PR, em: 05/01/2026, com início às 09:00 horas. Em Primeira convocação: com metade mais um dos associados aptos a votar; Segunda convocação: 60 minutos após, com 1/5 (um quinto) dos associados aptos; Terceira convocação: persistindo a ausência de quórum, instalar-se-á com qualquer número de associados com direito a voto, conforme determina o Art. 17, § 1º, do Estatuto Social. Para cumprir a Ordem do dia:

1.Eleição e recomposição completa da Diretoria da ASSEAPI – Vale do Ribeira, tendo em vista a necessidade de reestruturação administrativa e funcional da entidade.

a)Esclarecimentos sobre os prazos, critérios de elegibilidade e formação de chapas, nos termos dos Artigos 44 a 49 do Estatuto;

b)Deliberação sobre nomeação de Comissão Eleitoral, caso ainda não instalada.

2.Apresentação, leitura e apreciação dos demonstrativos financeiros, balanço patrimonial e prestação de contas da atual gestão, nos termos dos Arts. 17 e 18 do Estatuto.

a) Na inexistência, omissão ou não apresentação dos documentos contábeis, será submetida à plenária a abertura de novo prazo para escrituração e regularização contábil, a ser realizada pela nova Diretoria que vier a ser eleita;

b) Encaminhamento das deliberações ao Conselho Fiscal para emissão de parecer posterior.

3.Discussão e deliberação sobre contribuições associativas de exercícios anteriores (débitos em atraso):

a) Proposta de perdão total dos débitos em aberto dos associados inadimplentes, visando a recomposição do quadro social;

b) Proposta de isenção permanente dos sócios fundadores, somente quanto às contribuições associativas, para períodos anteriores e futuros, observando o Art. 8º, §1º;

c) Proposta de enquadramento dos sócios fundadores à condição de Associados Beneméritos (Sócios Remidos), conf. Art. 7º, incisos III e IV, condicionada à aprovação pela Assembleia.

4.Regularização da situação cadastral, documental e organizacional da ASSEAPI, incluindo:

– atualização do rol de associados;

– registro de atas pendentes;

– ajustes estatutários e regimentais que eventualmente se mostrarem necessários

(sem deliberação, apenas abertura de estudo).

5.Assuntos gerais de interesse da associação, seus núcleos e seus associados.

Cerro Azul, 03 de dezembro de 2025.

                                                                  Edital 3

A Presidência Interina da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS ANTÔNIO STIVAL DO BAIRRO DO GUARAIPOS, CNPJ 04.047.707/0001-04, com sede a PR 092, sn, Bairro do Guaraipos, barracão da associação em frente a Unidade de Saúde da Barra das Estrelas, CEP 83570-000, Cerro Azul / PR, no uso de suas atribuições e diante da necessidade de reorganização administrativa, regularização documental e recomposição da Diretoria, CONVOCA todos os associados para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se após o prazo mínimo de 10 (dez) dias contados da data desta publicação, na sede social da entidade ou local previamente divulgado aos associados caso haja impedimentos para realização na sede. Data da realização da Assembleia 16/12/2025, Horário: Com início previsto paras as 09:00 horas. A Assembleia instalar-se-á em Primeira convocação: com maioria dos associados; em Segunda convocação: 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de presentes. Para cumprir a Ordem do dia:

1.Eleição e recomposição completa da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação, visando restabelecer a governança, representação institucional e funcionamento regular da entidade.

2.Apreciação de documentos financeiros, balancetes e prestação de contas das gestões anteriores.

a) Na ausência total ou parcial dos documentos contábeis, será submetida à deliberação plenária a abertura de novo prazo, sob responsabilidade da nova Diretoria, para regularização e escrituração contábil integral da Associação;

b) Autorização para adoção de providências necessárias para regularização fiscal, cadastral e documental, incluindo atualização junto à Receita Federal.

3.Deliberação sobre contribuições associativas e débitos antigos:

a) Proposta de perdão de contribuições atrasadas dos associados, considerando período de inatividade da entidade;

b) Regularização voluntária dos associados interessados em permanecer no quadro social;

c) Definição de critérios para retorno de associados e atualização cadastral.

1.Reestruturação organizacional da Associação:

– Atualização do quadro de sócios;

– Criação ou revisão de regimento interno;

– Organização de livros, atas e arquivos administrativos;

– Deliberação sobre eventuais ajustes estatutários, se necessários (a serem discutidos, mas não deliberados nesta data).

4.Assuntos gerais de interesse da Associação e da comunidade do Bairro dos Guaraipos.

Cerro Azul, 03 de dezembro de 2025.

Edital 4

A Presidência Interina da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DA VILA BESTEL, entidade sem fins lucrativos, com sede à Rua Rio Verde, 503, Sala 01, Vila Bestel, CEP 83570-000, Cerro Azul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 05.078.697/0001-37, no uso de suas atribuições estatutárias e diante da necessidade de reorganização administrativa, regularização documental e recomposição de sua Diretoria, CONVOCA todos os associados para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL, a ser realizada após o prazo mínimo de 10 (dez) dias contados da data desta publicação, na sede social da entidade ou local previamente divulgado aos associados caso haja impedimentos para realização na sede. Data da realização da Assembleia: 18/12/2025, Horário: Com início previsto para as 09:00 horas. A Assembleia instalar-se-á em Primeira convocação: com maioria dos associados; em Segunda convocação: 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de presentes. Para cumprir a Ordem do dia:

1.Eleição e recomposição completa da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação, visando restabelecer a governança, representação institucional e funcionamento regular da entidade.

2.Apreciação de documentos financeiros e prestação de contas das gestões anteriores.

a) Na ausência total ou parcial dos documentos contábeis, será submetida à deliberação plenária a abertura de novo prazo, sob responsabilidade da nova Diretoria, para regularização e escrituração contábil integral da Associação;

b) Autorização para adoção de providências necessárias para regularização fiscal, cadastral e documental, incluindo atualização junto à Receita Federal.

3.Deliberação sobre contribuições associativas e débitos antigos:

a) Proposta de perdão de contribuições atrasadas dos associados, considerando período de inatividade da entidade;

b) Regularização voluntária dos associados interessados em permanecer no quadro social;

c) Definição de critérios para retorno de associados e atualização cadastral.

1.Reestruturação organizacional da Associação:

– Atualização do quadro de sócios;

– Criação ou revisão de regimento interno;

– Organização de livros, atas e arquivos administrativos;

– Deliberação sobre eventuais ajustes estatutários, se necessários

(a serem discutidos, mas não deliberados nesta data).

4.Assuntos gerais de interesse da Associação e da Comunidade da Vila Bestel.

Edital 5

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Para Assembleia de Fundação de Associação Civil sem Fins Lucrativos Com vistas à gestão de unidade de distribuição da agricultura familiar (UADAF)

Aos interessados, fica convocada a Assembleia de Fundação da futura associação civil que terá por objetivo coordenar, gerenciar e operacionalizar uma Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar — UADAF, no território do Vale do Ribeira/PR.

1.Finalidade da Associação

A associação terá por finalidade organizar, promover e operacionalizar a distribuição de produtos da agricultura familiar, fomentar o desenvolvimento rural, cooperar com agricultores familiares, garantir a aquisição institucional e local de alimentos, fortalecer a economia rural, e atender ao interesse coletivo, sem distribuição de lucros entre associados — nos termos do que dispõe o Código Civil Brasileiro (arts. 44 a 61) para associações.

2. Data, Local e Hora da Assembleia de Fundação 

Data prevista: 06 de janeiro de 2026  Local: R. Dep. Aníbal Curi, 612, 83570-000, Cruzeiro, Cerro Azul - PR  Horário: 13:00 HORAS

  Primeira convocação: com a presença de, no mínimo, metade mais um dos fundadores presentes ou manifestos como convidados;

 Segunda convocação: 60 (sessenta) minutos após, com qualquer número de presentes. 3. Ordem do Dia da Assembleia de Fundação a) Apresentação da proposta de criação da associação e dos seus objetivos sociais;

3. Ordem do Dia da Assembleia de Fundação

a) Apresentação da proposta de criação da associação e dos seus objetivos sociais;

b) Discussão e aprovação do Estatuto Social da Associação, contendo: denominação, fins e sede; requisitos de admissão e desligamento de associados; direitos e deveres dos associados; fontes de recursos; estrutura e funcionamento dos órgãos deliberativos e administrativos; regras para aprovação de contas, alteração estatutária e dissolução.

c) Eleição da Primeira Diretoria e, se previsto, do Conselho Fiscal ou órgão equivalente, com definição de cargos e atribuições;

d) Deliberação sobre a eventual sede provisória, plano de ação inicial e cronograma de funcionamento da UADAF;

e) Aprovação da ata de fundação, autorização para registro da Associação em cartório e demais providências para obtenção de personalidade jurídica e inscrição no CNPJ;

f) Assuntos gerais relacionados à constituição, funcionamento e objetivos da Associação.

4. Observâncias Legais

 A associação será constituída como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, conforme definido no Código Civil.

 Após a aprovação da ata e do estatuto, será promovido o registro no cartório competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas), conforme previsto pela legislação de registros públicos.

 Após registro, será requerida inscrição no CNPJ junto à Receita Federal, para que a associação possa operar legalmente, abrir conta bancária, celebrar convênios, firmar contratos e atuar formalmente.

 A associação não distribuirá lucros ou excedentes a seus associados, devendo aplicar eventuais sobras exclusivamente na consecução de seus objetivos sociais, como determina a lei para entidades sem fins lucrativos.

5. Convocação aos Fundadores

Convocam-se, portanto, todas as pessoas interessadas em constituir a referida entidade — agricultores familiares, representantes comunitários, cidadãos dos municípios circunscritos ao território do Vale do Ribeira /PR a participarem da Assembleia de Fundação, para que possamos, de modo coletivo e organizado, estabelecer a Associação e viabilizar a implementação da UADAF.

                                                                 Edital 6

A Presidência Interina da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS RIBEIRÃO BONITO DO CHAPÉU, CNPJ 05.759.969/0001-64, com sede a Estrada Principal, sn, CEP 83570-000, Bairro Ribeirão Bonito do Chapéu, barracão da associação, Cerro Azul / PR, no uso de suas atribuições e diante da necessidade de reorganização administrativa, regularização documental e recomposição da Diretoria, CONVOCA todos os associados para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL, a realizar-se após o prazo mínimo de 10 (dez) dias contados da data desta publicação, na sede social da entidade ou local previamente divulgado aos associados caso haja impedimentos para realização na sede. Data da realização da Assembleia: 17/12/2025, Horário: Com início previsto para as 09:00 horas. A Assembleia instalar-se-á em Primeira convocação: com maioria dos associados; em Segunda convocação: 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de presentes. Para cumprir a Ordem do dia:

1.Eleição e recomposição completa da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação, visando restabelecer a governança, representação institucional e funcionamento regular da entidade.

2.Apreciação de documentos financeiros e prestação de contas das gestões anteriores.

a) Na ausência total ou parcial dos documentos contábeis, será submetida à deliberação plenária a abertura de novo prazo, sob responsabilidade da nova Diretoria, para regularização e escrituração contábil integral da Associação;

b) Autorização para adoção de providências necessárias para regularização fiscal, cadastral e documental, incluindo atualização junto à Receita Federal.

3.Deliberação sobre contribuições associativas e débitos antigos:

a) Proposta de perdão de contribuições atrasadas dos associados, considerando período de inatividade da entidade;

b) Regularização voluntária dos associados interessados em permanecer no quadro social;

c) Definição de critérios para retorno de associados e atualização cadastral.

1.Reestruturação organizacional da Associação:

– Atualização do quadro de sócios;

– Criação ou revisão de regimento interno;

– Organização de livros, atas e arquivos administrativos;

– Deliberação sobre eventuais ajustes estatutários, se necessários (a serem discutidos, mas não deliberados nesta data).

4.Assuntos gerais de interesse da Ass. e da comunidade do Ribeirão Bonito do Chapéu.

Cerro Azul, 03 de dezembro de 2025.