PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 47/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 482.067,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.

TRAMITAÇÃO: APRESENTAÇÃO NESTA SESSÃO.

PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 48/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL – REFIS/2026, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO: APRESENTAÇÃO NESTA SESSÃO.

PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 49/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 337.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.

TRAMITAÇÃO: APRESENTAÇÃO NESTA SESSÃO.

PROPOSIÇÃO: REQUERIMENTO Nº 09/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

REQUER: A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 45/2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.579,98 NO ORÇAMENTO VIGENTE.

TRAMITAÇÃO: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NESTA SESSÃO.

PROPOSIÇÃO: REQUERIMENTO Nº 10/2026

AUTORIA: VEREADORA ADRIANE AGNER.

REQUER: INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PSICOPEDAGÓGICOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: INFORMAR SE O MUNICÍPIO DISPÕE ATUALMENTE DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; EM CASO POSITIVO, INFORMAR: QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS; EM QUAIS UNIDADES OU LOCAIS OS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS; QUANTOS ALUNOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS ATUALMENTE; QUAL A DEMANDA EXISTENTE E A FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO, SE HOUVER; INFORMAR COMO ESTÃO SENDO REALIZADAS AS AVALIAÇÕES E SESSÕES PSICOPEDAGÓGICAS DIANTE DA DEMANDA EXISTENTE, ESPECIFICANDO A FREQUÊNCIA DOS ATENDIMENTOS E OS CRITÉRIOS DE ENCAMINHAMENTO; INFORMAR SE O CARGO DE PSICOPEDAGOGO INTEGRA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO. EM CASO NEGATIVO, ESCLARECER OS MOTIVOS DA INEXISTÊNCIA DO CARGO; INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS SÃO NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PSICOPEDAGOGO, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DO CARGO NO QUADRO MUNICIPAL.

TRAMITAÇÃO: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NESTA SESSÃO.

PROPOSIÇÃO: INDICAÇÃO Nº 48/2026

AUTORIA: VEREADOR ANDRE FREITAS.

INDICA: AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO DA TAQUARA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E MAIOR EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIDADE.

TRAMITAÇÃO: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NESTA SESSÃO.

PROPOSIÇÃO: INDICAÇÃO Nº 49/2026

AUTORIA: VEREADOR ANDRE FREITAS.

INDICA: AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR TROCA DOS PRANCHÕES DA PASSARELA LOCALIZADA NO BAIRRO DOS MATIAS, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 013/2026, DE MINHA AUTORIA, APRESENTADA E APROVADA PELO PLENÁRIO E QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, AINDA NÃO FOI ATENDIDA PELO PODER EXECUTIVO.

TRAMITAÇÃO: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NESTA SESSÃO

PROPOSIÇÃO: INDICAÇÃO Nº 53/2026

AUTORIA: VEREADOR ANTÔNIO MOTTIM

NDICA: AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA LOCALIDADE DO QUARTEIRÃO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JORGE BUTCHER; E NA LOCALIDADE DO LAJEADO DA BARRA BONITA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. DODÔ.

TRAMITAÇÃO: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NESTA SESSÃO.

PROPOSIÇÃO: INDICAÇÃO Nº 54/2026

AUTORIA: VEREADORA ADRIANE AGNER.

INDICA: A NECESSIDADE DE MELHORIAS NAS CALÇADAS DA RUA PREFEITO CARLOS BASSETTI (EM FRENTE AO CAMPO) NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À ESCOLA PADRE LUCIANO, INCLUINDO: A LIMPEZA E RETIRADA DO MATO EXISTENTE EM UM DOS LADOS DA CALÇADA; A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DANIFICADOS; O CALÇAMENTO DOS PONTOS QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM SEM PAVIMENTAÇÃO; A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS PEDESTRES.

TRAMITAÇÃO: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NESTA SESSÃO.